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Congresso derruba veto e marco temporal volta a valer
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Decisão da justiça suspende demarcação das terras indígenas Kapôt Nhinore
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URGENTE: Marco Temporal é aprovado no Senado Federal
Segurança Jurídica
Terras Indígenas
STF propõe indenização para ocupantes de boa-fé
Geral
PL 5384/2020
Proposta que confronta STF em julgamento do marco temporal vai a votação na CCJ do Senado
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Terras Indígenas
STF define, nesta semana, tese final do julgamento sobre marco temporal
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Marco Temporal
“O STF está destruindo o direito de propriedade no Brasil”, diz líder da maior bancada do Congresso Nacional
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Terras Indígenas
FPA aponta desrespeito à Constituição em decisão do STF sobre marco temporal
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Disputa Fundiária
Com 5 a 2 no placar, STF pode formar maioria contra marco temporal
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Terras Indígenas
Julgamento do marco temporal é retomado no STF
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Terras Indígenas
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
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Terras Indígenas
André Mendonça empata julgamento do marco temporal no Supremo
Eventos
Terras Indígenas
Com críticas a Moraes, STF retoma julgamento sobre marco temporal
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Terras Indígenas
Com votação marcada para quarta (16) comissão do senado deve aprovar marco temporal
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Amazônia
Membros do PCC e do CV usam áreas indígenas para se esconder da polícia
Agroflorestal
PT
Após aprovação do Marco Temporal, Governo Lula se apressa para demarcar áreas indígenas
Agronegócio
Terras Indígenas
Ministros "batem boca" em julgamento do Marco Temporal que estava suspenso por Moraes há dois anos
Agronegócio
Terras Indígenas
André Mendonça pede vista e paralisa julgamento sobre Marco Temporal
Agronegócio
Demarcação
Relator do Marco Temporal espera que STF não julgue o assunto após votação na Câmara
Agronegócio
Marco Temporal
Demarcação de terras indígenas proposta por Lula ameaça pequenos agricultores do RS
Agronegócio