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Audiência sela conciliação sobre demarcação de terras no MS
Supremo
CNA defende consenso no STF para garantir segurança jurídica ao produtor rural
Marco Temporal
FPA defende Marco Temporal e avisa: "Possibilita paz no campo e segurança jurídica"
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24 Horas
Justiça intima governo federal a explicar leilão para importação de arroz
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ADI
CNA vai ao Supremo contra importação de arroz pela Conab
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Invasões de terra
CNA diz que decisão do Supremo garante direito de propriedade
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Segurança Jurídica
Frente do Agronegócio se pronuncia após decisão do Supremo por reintegração de posse no Paraná
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Marco Temporal
Frente Parlamentar do Agronegócio emite nota contra decisão do STF no Paraná
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Monocrática
Decisão de ministro do STF ignora Lei do Marco Temporal no Paraná
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Leniência
Holding que controla JBS tem multa de R$ 10 bilhões suspensa por ministro do STF
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Terras Indígenas
Congresso derruba veto e marco temporal volta a valer
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Diligência
Senadores vão ao Pará para debater situação da Ferrogrão
Agronegócio
Marco Temporal
Justiça determina retirada de duas mil famílias e confisca bens em São Félix do Xingu
Geral
Marco Temporal
Lei aprovada no Congresso garante direitos e dá segurança jurídica à propriedade rural
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STF
Indígenas invadem fazenda produtiva após decisão do STF
Agronegócio
Segurança Jurídica
URGENTE: Marco Temporal é aprovado no Senado Federal
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Terras Indígenas
STF propõe indenização para ocupantes de boa-fé
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Reservas Indígenas
Tese final sobre marco temporal pode ser confirmada hoje no STF
Geral
Terras Indígenas
STF define, nesta semana, tese final do julgamento sobre marco temporal
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Marco Temporal
“O STF está destruindo o direito de propriedade no Brasil”, diz líder da maior bancada do Congresso Nacional
Geral
Disputa Judicial
Moraes suspende ação sobre a Ferrogrão no Supremo
Agronegócio
Terras Indígenas
FPA aponta desrespeito à Constituição em decisão do STF sobre marco temporal
Geral
Disputa Fundiária
Com 5 a 2 no placar, STF pode formar maioria contra marco temporal
Geral
Terras Indígenas
Julgamento do marco temporal é retomado no STF
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Disputa Fundiária
Senador rebate análise do Supremo sobre função social de terras produtivas
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Imposto sindical
STF confirma volta da contribuição assistencial dos trabalhadores para sindicatos
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fundo e fecho de pasto
STF vai julgar marco temporal sobre terras de comunidades tradicionais da Bahia
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Imposto sindical
STF aprova a volta da ‘contribuição sindical’ e trabalhador do campo também será afetado
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Terras Indígenas
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
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Terras Indígenas
André Mendonça empata julgamento do marco temporal no Supremo
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