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Marco Temporal
Comissão de Agricultura reforça validade da lei recém promulgada sobre demarcação de terras indígenas
Senado Federal
Frente Parlamentar do Agronegócio emite nota contra decisão do STF no Paraná
Marco Temporal
Decisão de ministro do STF ignora Lei do Marco Temporal no Paraná
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Terras Indígenas
Congresso derruba veto e marco temporal volta a valer
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Decisão da justiça suspende demarcação das terras indígenas Kapôt Nhinore
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COP 28
GRAVE: Em nota, parlamentares da Bancada do Agro rebatem discurso presidencial contra o direito de propriedade
Agronegócio
Demarcação
Veto de Lula ao Marco Temporal desrespeita o Congresso Nacional, segundo FPA
Agronegócio
Demarcação
Lula aposta alto, veta marco temporal e poderá levar tombo gigantesco
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Marco Temporal
Justiça determina retirada de duas mil famílias e confisca bens em São Félix do Xingu
Geral
Disputa pela Terra
Comissão que analisa delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore vota relatório
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Marco Temporal
Lei aprovada no Congresso garante direitos e dá segurança jurídica à propriedade rural
Geral
Segurança Jurídica
URGENTE: Marco Temporal é aprovado no Senado Federal
Geral
Terras Indígenas
STF propõe indenização para ocupantes de boa-fé
Geral
Reservas Indígenas
Tese final sobre marco temporal pode ser confirmada hoje no STF
Geral
Terras Indígenas
STF define, nesta semana, tese final do julgamento sobre marco temporal
Geral
Marco Temporal
“O STF está destruindo o direito de propriedade no Brasil”, diz líder da maior bancada do Congresso Nacional
Geral
Terras Indígenas
FPA aponta desrespeito à Constituição em decisão do STF sobre marco temporal
Geral
Disputa Fundiária
Com 5 a 2 no placar, STF pode formar maioria contra marco temporal
Geral
Terras Indígenas
Julgamento do marco temporal é retomado no STF
Geral
fundo e fecho de pasto
STF vai julgar marco temporal sobre terras de comunidades tradicionais da Bahia
Geral
Terras Indígenas
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Geral
Terras Indígenas
André Mendonça empata julgamento do marco temporal no Supremo
Eventos
Terras Indígenas
Com críticas a Moraes, STF retoma julgamento sobre marco temporal
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Demarcação
Comissão do Senado aprova marco temporal de terras indígenas
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Terras Indígenas
Com votação marcada para quarta (16) comissão do senado deve aprovar marco temporal
Eventos
Marco Temporal
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Agroflorestal
Marco Temporal
RS terá Frente Parlamentar para acompanhar processos de demarcações de reservas indígenas (vídeo)
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Quebra de Decoro
Conselho de Ética da Câmara abre representação contra seis deputadas de esquerda
Agronegócio
Silvio Almeida
Ministro de Lula diz que Marco Temporal de terras indígenas é "inconstitucional"
Agronegócio
Terras Indígenas
Ministros "batem boca" em julgamento do Marco Temporal que estava suspenso por Moraes há dois anos
Agronegócio
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