Reforma Tributária poderá fazer do Brasil o país com maior imposto de consumo do mundo
O texto da Reforma Tributária do Governo Lula (PT), proposta que foi alterada e sugerida uma infinidade de modificações em virtude das omissões encontradas na redação, foi aprovado na Câmara dos Deputados com um certo percentual de cobrança. Mas, a verdade é que essa realidade pode ficar bem pior para o cidadão.
Levantamento feito pelo Bichara Advogados e divulgado pelo jornal O Globo, apontou, com base em dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que, somente a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode ser mais alta do que os iniciais 25% e ficar no topo das mais onerosas do planeta. Atualmente, a da Hungria tem esse patamar e chega a 27%.
O IVA é a soma de cinco impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) cobrados hoje de estados e municípios e que serão substituídos por uma única tributação, totalizados pela União e, depois, repassados aos gestores.
Entre os países que mais cobram essas taxas, estão a Hungria (27%), Dinamarca (25%), Noruega (25%), Suécia (25%) e Finlândia (25%).
Pelas contas de Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, o Governo Federal sabe que o IVA brasileiro será um dos maiores do mundo, podendo ter uma alíquota média de 29,1% ao consumidor.
- Ocorre que não se sabe exatamente qual será a alíquota de referência. Ela será estipulada pelo Senado Federal com base nos dados de arrecadação, os quais nunca foram disponibilizados. O mais próximo que temos agora é um estudo do Appy que estipula alíquota de referência em 25%, mas sem considerar qualquer incentivo fiscal. Com os benefícios previstos, é provável que ela aumente e se torne o IVA mais alto do mundo - explica Murilo Allevato, sócio do Bichara Advogados.
Reforma Tributária é prevista para ser votada no Senado Federal até outubro deste ano.
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