Governo destina R$ 77,7 bilhões para o Plano Safra da agricultura familiar
O presidente Lula (PT) fez questão de anunciar junto com o ministro do Desenvlvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o montante destinado ao Plano Safra da agricultura familiar, nesta quarta-feira (28).
No total, somando os R$ 71,6 bilhões encaminhados para o Pronaf e mais uma outra parcela para as compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, no geral, ficam R$ 77,7 bilhões para atender assentados do MST e FNL e pequenos agricultores.
Os recursos pretendem estimular o trabalho de pequenos produtores do país, com ações voltadas para a produção sustentável de alimentos, incentivos a maquinários agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores do Norte e Nordeste e linhas de crédito especiais para mulheres agricultoras.
A agricultura familiar também terá direito a juros de 4% para quem produz feijão, arroz, leite, ovos, tomate, mandioca e outros alimentos considerados essenciais para os brasileiros. E quem optar por técnicas sustentáveis terá juros de 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
As medidas do novo Pronaf também irão incluir queda de 50% nas alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária Familiar, o Proagro Mais, que permite a cobertura das plantações.
Haverá também o microcrédito produtivo reservado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B).
A renda familiar anual aumentou de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito passou de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte também cresceu de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, terá um aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
E as agricultoras com renda até R$ 100 mil anuais terão um financiamento de até R$ 25 mil por ano, com juros de 4% ao ano.
Já as quilombolas e assentadas da reforma agrária também receberão um aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, uma alta de 80% para 90%.
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