Câmara aprova R$ 925 milhões contra o El Niño e manda MP ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) a Medida Provisória 1384/26, que abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões para combater preventivamente os efeitos do El Niño no período 2026/2027. O texto segue para o Senado.
Cerca de R$ 850 milhões vão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar formar estoques públicos de arroz e milho.
Os outros R$ 75 milhões ficam com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para distribuir alimentos a grupos populacionais tradicionais e a famílias em situação de insegurança alimentar.
Segundo o governo, o crédito se justifica pela gravidade projetada do El Niño em 2026/2027, que afetará a safra. A compra antecipada daria uma resposta melhor à perda de safra prevista.
"Não existe aquisição posterior que recomponha a área de arroz não semeada em outubro de 2026, nem compra emergencial de milho em 2027", diz a mensagem presidencial.
De acordo com a Conab, o volume proposto, somado ao estoque atual de 293,3 mil toneladas, representa um aumento de cerca de 106% e corresponde a cerca de 5,4% da produção nacional de arroz da safra 2025/26.
Em outra frente, a Conab marcou para 23 de novembro quatro leilões para comprar até 73 mil toneladas de arroz em casca da safra 2025/2026, com entrega a partir de março de 2027.
Serão 69 mil toneladas para armazéns credenciados em São Borja, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, e 4 mil toneladas para Formoso do Araguaia, no Tocantins.
Para o arroz gaúcho, o preço máximo é de R$ 79,68 por saca de 50 quilos, valor que corresponde ao preço mínimo da safra mais ágio de 25%. Podem participar produtores de arroz e cooperativas cadastrados.
Essa compra está autorizada por uma portaria interministerial de 2 de setembro, que destina até R$ 500 milhões a aquisições para mitigar impactos do El Niño.