O Governo do presidente Lula (PT) anunciou, nesta terça-feira (27), o tão esperado Plano Safra 2023/24.
O plano, como o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, já havia adiantado, trouxe, uma modesta diminuição na taxas de juros para os médios e grandes produtores que adotarem medidas sustentáveis e totalizou R$ 364,22 bilhões para esse grupo.
Quem tiver com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em dia e os que comprovarem que adotam práticas agropecuárias sustentáveis serão beneficiados.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio dos produtores nas seguintes condições: Em Programa de Regularização Ambiental (PRA); Sem passivo ambiental e Passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terá direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica; bioinsumos; tratamento de dejetos na suinocultura; energia renovável na avicultura; rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
As reduções podem ser cumulativas, se o produtor preencher dois requisitos.
As taxas de juros para custeio e comercialização ficaram em 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais. As taxas dos investimentos pode variar de 7% a 12,5%.
Nesta quarta-feira (28), o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que é muito mais voltado aos assentados dos movimentos sociais como MST e FNL, fará o anúncio do Plano Safra destinado à agricultura familiar.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), presidida pelo deputado federal e ruralista, Pedro Lupion, fez críticas ao anúncio, disse que a agropecuária é uma só; "apesar de estarem separadas em duas estruturas de governo", afirmou que ainda não sabe se o valor de R$ 25 bilhões solicitado para equalizar os juros será garantido e lembrou que “os produtores brasileiros cumprem a legislação ambiental mais eficiente e restritiva do mundo”.
A entidade também revelou que o Estado Brasileiro precisa validar o CAR de mais de 90% das propriedades rurais, que ainda estão pendentes. Ou então, os agricultores e pecuaristas não terão acesso ao benefício por ineficiência do governo.
Leia a íntegra da nota:
- A Frente Parlamentar da Agropecuária informa que a agropecuária nacional é uma só, apesar de estarem separadas em duas estruturas de governo. Há de se reconhecer o esforço do governo federal na constituição do novo Plano Safra 23/24, que atende apenas 30% da agropecuária nacional, para garantir um volume robusto de crédito.
A grande questão ainda é o valor destinado para a equalização de taxa de juros, valor que realmente entra na conta para oferecer juro menor ao produtor rural. A FPA solicitou um volume da ordem de R$ 25 bilhões para garantir as operações necessárias, mas ainda não sabemos qual o valor fechado pelo governo federal.
Aplaudimos o quesito sustentabilidade, já que os produtores brasileiros cumprem a legislação ambiental mais eficiente e restritiva do mundo. Importante ressaltar que o Estado Brasileiro precisa validar urgentemente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de mais de 90% das propriedades rurais, ainda pendentes, para que os produtores possam ter acesso à essa redução sustentável de juros e seja reconhecido por suas boas práticas.
Aguardamos ainda o lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar, agendado para amanhã, na esperança de que os pequenos negócios também recebam incentivos para seu financiamento, importante para o abastecimento doméstico e pelo custo do alimento na mesa do brasileiro -
Siga as nossas redes sociais:
Siga o Jornal do Agro Online no Telegram e receba diariamente as principais notícias do Agro:
https://t.me/jornaldoagroonline
Curta nossa página no Facebook:
https://www.facebook.com/profile.php?id=100090837996028
Instagram: https://www.instagram.com/jornaldoagroonline/
TikTok: tiktok.com/@jornaldoagroonline
