Santa Catarina lança pacote de R$ 1,2 bi para atingidos pelo clima
O Governo de Santa Catarina anunciou na sexta-feira (13) um pacote de cerca de R$ 1,2 bilhão para municípios, empresas e produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos extremos registrados entre setembro e novembro.
Segundo o governo estadual, chuvas intensas, enxurradas, inundações, vendavais, granizo e tornados atingiram 120 municípios. Cerca de 12 mil residências foram afetadas, e mais de 1,5 mil pessoas ficaram desabrigadas.
Os prejuízos estimados chegam a R$ 863,9 milhões, sendo R$ 140,5 milhões em danos materiais e R$ 723,4 milhões em impactos econômicos.
A agricultura receberá R$ 55 milhões. O principal instrumento é o programa Reconstrói SC, com R$ 20 milhões em financiamentos para recuperar estruturas, máquinas e equipamentos danificados.
A linha não tem juros, dá cinco anos para pagar e prevê desconto de 50%. A meta é atender 1 mil produtores rurais.
O pacote também prorroga as parcelas de financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) com vencimento em 2027. A medida tem impacto estimado de R$ 30 milhões e deve beneficiar cerca de 4 mil produtores.
Outros R$ 5 milhões vão para um sistema antigranizo no Planalto Norte e no Alto Vale do Itajaí, com a compra de 50 geradores de solo com queimadores de iodeto de prata, por meio de convênios com os municípios.
As prefeituras terão R$ 33,4 milhões pelo Fundo Estadual de Defesa Civil, de R$ 200 mil a R$ 1 milhão por município. Para receber, a cidade precisa ter decreto de Situação de Emergência de, no mínimo, nível II homologado pela Defesa Civil estadual.
As micro, pequenas e médias empresas atingidas terão R$ 100 milhões em crédito pelo Pronampe Emergencial, por meio do Badesc e do BRDE. Os financiamentos chegam a R$ 300 mil, com carência de 12 meses e juros de Selic mais 6% ao ano, com a parcela da Selic subsidiada pelo estado.
O governo também prorrogou por dois meses o prazo de pagamento do ICMS para quase 7 mil empresas do regime normal.