Diesel perde uma das duas subvenções, e Ministério da Fazenda não descarta rever
O Ministério da Fazenda informou na noite de sexta-feira (13) que a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel importado venceu e não será renovada. O benefício durou um mês.
A subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel A de uso rodoviário continua valendo. Ela foi prorrogada no fim de outubro e vai até 26 de novembro, segundo o Estadão.
Em nota, a pasta disse que o fim do adicional não impede reavaliações futuras, "conforme necessário a partir da evolução dos preços de petróleo".
Subvenção é um pagamento do governo a produtores ou importadores para reduzir o custo de comercialização do combustível. O diesel A é o combustível puro, vendido por refinarias e importadores antes da mistura obrigatória com biodiesel.
O adicional de R$ 1,40 foi anunciado em 9 de outubro, em um pacote para enfrentar a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio, e formalizado pela Portaria nº 3.082, de 13 de outubro. Somado aos R$ 2,12, o apoio chegava a R$ 3,52 por litro.
Na ocasião, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que os 30 dias de subvenção adicional tinham custo de R$ 1,6 bilhão e visavam garantir o abastecimento interno sem provocar volatilidade de preços.
Mais de 25% do diesel consumido no país depende de importação, segundo o governo.
Os subsídios ao diesel também estão no debate sobre as contas públicas. O projeto de ajuste fiscal do governo, cujo texto-base foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), autoriza a retirada de até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026.
O projeto ainda precisa passar pela Câmara. Se aprovado, o dispositivo não elimina o gasto: apenas permite desconsiderar o valor na verificação da meta de resultado primário.
