Qual será a nova carga tributária do agronegócio, se a reforma for aprovada?
O combate à fome que o presidente Lula (PT) tanto citou durante campanha presidencial em 2022 pode estar com os dias contados. Não exatamente para a diminuição ou erradicação dela. Mas, ao contrário: para um aprofundamento sem medidas do problema social.
É que a reforma tributária, que o Governo do PT tanto deseja colocar em prática, pode criar taxas sobre o agronegócio e colocar em risco justamente uma das bandeiras do petismo: a segurança alimentar de milhões de pessoas.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedroso, trouxe a público os contras que ninguém comenta sobre as novas regras de tributação e lembrou que o Brasil já impõe 90 tributos diferentes para as categorias econômicas e profissionais. Acrescentar mais, então, seria loucura.
- Aumentar a tributação do agro, como mostram experiências desastrosas em outros países, resulta em desestímulo de todos os atores das cadeias produtivas - avisou Pedroso, que também é presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC) e do Conselho Deliberativo Nacional (CDN), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
As Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 45/19 e 110/19 criam alíquotas fixas, independentemente da atividade econômica. O que ocorre é que agricultura e pecuária têm, atualmente; tributos diferenciados. Então, se a reforma for aprovada, o agronegócio perde o benefício e registra um aumento de impostos que o setor não previa.
- Se, hoje, a taxa do agronegócio é de 5%, se subir para 25%, qual efeito terá sobre a elasticidade da oferta, sobre a demanda, se será um desincentivo ao sistema de produção - que é um case de sucesso brasileiro, com incorporação de tecnologia, que cresce a cada ano - questiona Alexandre Mendonça de Barros, presidente do Conselho Gestor do FGV Agro e sócio-diretor da MBAgro.
Pra piorar, os produtores também temem a taxação das exportações nos moldes do que foi feito na Argentina, do socialista Alberto Fernández. No país vizinho, os tributos de quem exporta farelo, soja e óleo de soja são de 33%.
- No caso das exportações, o exemplo da Argentina é ilustrativo, com o estabelecimento das retenciones. Desde que foram criadas, as exportações de soja do país perderam muita participação, ao passo que as brasileiras cresceram - explica Mendonça de Barros.
Com mais impostos pra pagar, a reação será em cadeia e os impactos, certamente, serão sentidos nos custos de produção, no desemprego e consequente aumento de inflação.
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