'O pior dos mundos', diz Lupion sobre o risco de a MP das dívidas caducar
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.376/2026, sobre a renegociação de dívidas rurais, se reúne nesta terça-feira (10), às 14h, para votar o relatório do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A reunião foi convocada pelo presidente do colegiado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Se for aprovada na comissão, a MP ainda precisa do aval dos plenários da Câmara e do Senado até quarta-feira (11) para não perder a validade.
A medida prevê linhas de crédito para liquidar ou amortizar operações de crédito rural e Cédulas de Produto Rural (CPR) de produtores afetados por eventos climáticos adversos. Também autoriza a União a participar de um fundo garantidor para essas operações, segundo a Agência Câmara.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ainda tenta mudar o texto. Segundo a Globo Rural, fontes a par do assunto afirmam que a bancada vai abrir mão de pontos ligados ao fundo garantidor para destravar a tramitação.
Entre as mudanças defendidas pela FPA estão a extensão do prazo de contratação da renegociação para até 180 dias após a regulamentação da lei e regras mais simples para comprovar perdas, como laudos coletivos para pequenos produtores. Hoje, o prazo termina na quinta-feira (12).
Na quinta-feira (5), Pimenta apresentou uma segunda versão do relatório, sem as alterações pedidas pela frente. Uma fonte próxima ao deputado disse à CNN Brasil que ele não pretende apresentar novo texto.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a proposta como está é "inviável" e que a caducidade da MP é "o pior dos mundos".
Renan também tenta convencer o relator a incluir emendas dele com regras para dívidas de produtores do Norte e do Nordeste, principalmente do semiárido, apuradas de 2012 a 2025, com descontos de até 95% do saldo devedor atualizado, segundo a Globo Rural.
