Comissão aprova programa para ampliar silos e secadores no campo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS). O objetivo é ampliar a capacidade de estocagem e reduzir as perdas depois da colheita.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), para o Projeto de Lei 1621/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG).
O relator incluiu as empresas cerealistas entre os segmentos atendidos. A proposta original priorizava produtores rurais, associações e cooperativas.
"Ao estimular investimentos descentralizados em silos e secadores diretamente nas propriedades e cooperativas, o projeto promove a desconcentração logística", afirmou Sperafico no parecer.
Segundo o relator, as cerealistas respondem por parcela expressiva da capacidade de recepção, limpeza, secagem, armazenagem e comercialização de grãos, com papel importante no escoamento da produção.
O programa prevê linhas de crédito favorecidas e incentivos para construção, ampliação e modernização de silos, armazéns e unidades de secagem.
Também estão previstos estímulo à adoção de tecnologias de conservação e controle de qualidade e integração com as políticas de seguro rural e crédito agrícola.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
