ANP aprova as primeiras usinas aptas a gerar o certificado do biometano

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as três primeiras certificações de produtores de biometano para a emissão de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB).

As unidades certificadas são a CRI Geo Biogás, de Elias Fausto (SP), que produz a partir de resíduos industriais, e duas que usam resíduos urbanos: a SPE Central de Tratamento Integrado, de Triunfo (RS), do Grupo Solvi, e a Biometano Verde Paulínia, de Paulínia (SP), joint venture entre a Edge, da Cosan, e a Orizon VR.

A emissão dos certificados, porém, só será possível depois que entrar em operação a Plataforma CGOB, em desenvolvimento pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O sistema vai gerar o lastro para a emissão.

A ANP chama a aprovação de "marco relevante" para o mercado de certificação de origem e rastreabilidade do biometano. A agência informou que analisa outros pedidos e faz auditorias nas instalações produtoras.

O CGOB foi criado pela Lei do Combustível do Futuro. Cada certificado equivale a 100 metros cúbicos de biometano.

O certificado ajuda a cumprir a meta de descarbonização do setor de gás natural, que precisa reduzir as emissões em 0,5% ainda em 2026, primeiro ano de vigência. A redução pode ser feita com a compra de biometano ou de CGOBs.

O setor agropecuário tem grande expectativa com o início desse mercado, porque é um dos principais geradores de biometano e o de maior potencial de produção no país, segundo a Globo Rural.

A certificação vale por quatro anos. Os produtores certificados em 2026 poderão emitir CGOBs sobre todo o biometano vendido desde janeiro deste ano, segundo a ANP.