MP das dívidas rurais fica sem acordo até a véspera de caducar
A definição sobre a Medida Provisória 1.376/2026, que trata da renegociação das dívidas rurais, ficou para a terça-feira (10), quando o relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), se reúne com a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Para a Farsul, “está sobrando dinheiro” na renegociação porque a MP “foi mal desenhada”.
A medida perde a validade se não for votada até a quarta-feira (11) pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado. Pela regra atual, a contratação vai até 12 de novembro.
Pimenta apresentou nesta quinta-feira (5) uma nova versão do relatório, sem acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Vamos conversar na terça-feira. Vou ouvir e avaliar com o governo”, disse à Globo Rural.
Até 4 de novembro, foram renegociados R$ 19,8 bilhões, em 56,2 mil operações, segundo o Banco Central. Quando a MP saiu, em julho, o Ministério da Fazenda estimou potencial de R$ 100 bilhões.
O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, critica os critérios de enquadramento. “As regras não consideram a realidade do perfil das dívidas”, afirmou.
Produtores relatam cobrança de entrada de 10% a 15% da dívida e pedidos de novas garantias, segundo a FPA. A bancada defende mudanças em seis pontos, entre eles laudos coletivos para pequenos produtores.
Do lado do governo, um integrante ouvido pela Globo Rural disse que valores foram devolvidos porque a demanda dos clientes foi atendida com recursos de outras fontes. A expectativa, segundo ele, é de avanço da renegociação até a próxima semana.
Na FPA, a avaliação é de que um voto em separado do deputado Zé Vitor (PL-MG) tem poucas chances. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou nesta semana que a caducidade da MP “é o pior dos mundos”.
