'Estamos lidando com seres vivos', diz Lupion ao pedir escala especial para o agro

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer exceções para setores do agro na regra que acabou com a escala 6x1 e reduziu a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A bancada estuda apresentar uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para isso.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), falou sobre o tema nesta terça-feira (3), após a reunião semanal da bancada.

Segundo ele, frigoríficos, abate e a cadeia do leite são atividades que não se encaixam na escala 5x2 ou nas 40 horas semanais. "Não é um horário controlado, estamos lidando com seres vivos. Então, precisaria haver uma adequação de escala", disse.

A bancada aguarda do governo informações sobre uma lista de atividades essenciais ou de isenções para a mudança de jornada. Um ofício foi enviado aos ministérios.

"O Ministério do Trabalho nega, o Ministério da Fazenda não nega", afirmou Lupion, ao cobrar uma posição unificada do governo.

De acordo com a área técnica da FPA, as adequações não podem ser feitas por decreto: seria preciso uma nova PEC ou uma alteração no texto aprovado.

O próprio Lupion considera "praticamente improvável" aprovar uma PEC agora. Segundo a CNN Brasil, uma nova movimentação da frente deve ocorrer no próximo ano.

No Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) coleta assinaturas para outra PEC sobre exceções de categorias. O governo avalia que não há necessidade de mudar a Constituição.

Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), um projeto de lei complementar seria suficiente para criar regras específicas para as categorias não contempladas pelo texto promulgado em outubro.