Pesca é liberada na foz do Rio Doce, no Espírito Santo, dez anos após a lama de Mariana

A pesca voltou a ser liberada na área marinha próxima à foz do Rio Doce, entre Aracruz e Linhares, no Espírito Santo, após dez anos de suspensão. A decisão é dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Com a Portaria nº 75/2026, os pescados da região podem voltar a ser comercializados e consumidos.

A liberação se baseia em nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O documento não encontrou chumbo e mercúrio acima do limite máximo tolerado nas regiões de água doce, marinha e de mangue. Para cobre, cromo, ferro, níquel, manganês e zinco, a presença ficou na média.

Segundo o g1, o trecho liberado vai da Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo e Ipiranguinha, em Linhares, com limite de até 20 metros de profundidade.

A pesca profissional só pode ser feita por pescadores e embarcações regularizados. Seguem valendo as regras de defeso, as áreas restritas, as espécies protegidas e os tamanhos mínimos de captura, informou o MPA. A mudança não altera o pagamento do Programa de Transferência de Renda (PTR).

A atividade foi suspensa em 2016 pela Justiça do Espírito Santo, a pedido do Ministério Público Federal. O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, despejou de 40 milhões a 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro na bacia do Rio Doce e deixou 19 mortos.

"Tem as interrogações. É isso que ainda nos segura a voltar", disse ao g1 o pescador Adailton Alcântara.

A retomada terá um Plano de Ação Integrado, com o Ministério da Saúde e a Anvisa. Segundo o coordenador de monitoramento da biodiversidade aquática da Ufes, Fabian Sá, o acompanhamento da água, dos sedimentos e dos peixes seguirá por mais dez anos.

O MPA afirma que a liberação não afasta as obrigações de reparação previstas no acordo judicial do rompimento.