Senado aprova até R$ 10 bi do FNDCT para máquinas agrícolas e apoio à cana do Nordeste

O Senado aprovou na quarta-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei 5.649/2026, que autoriza subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. O texto segue para sanção presidencial.

O pagamento vale para a cana produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da Região Nordeste na safra 2025/26, com comprovação por nota fiscal eletrônica. O benefício é destinado a produtores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos.

O apoio pode ser pago diretamente ao produtor ou por meio de cooperativas e associações. A subvenção tem caráter extraordinário e depende de disponibilidade orçamentária e financeira, segundo o Estadão.

O projeto incorporou o texto da Medida Provisória 1.374/2026, que perdeu a validade na quarta. Em 17 de julho, o governo liberou R$ 270 milhões para a subvenção, e a expectativa é beneficiar 2.250 produtores.

O texto também autoriza destinar até R$ 10 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, no Move Agrícola, com prazo de 15 anos e juros de 9,25% ao ano. A linha será operada pela Finep.

Outro ponto prevê até R$ 14,5 bilhões em linhas do BNDES para renovar a frota de transporte de cargas e passageiros, como caminhões, ônibus e implementos rodoviários.

O relator, senador Fernando Dueire (PSD-PE), deu parecer contrário a um destaque do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que incluía as regiões Norte e Noroeste fluminenses, produtoras de cana e café. Segundo Dueire, a mudança obrigaria o texto a voltar à Câmara, que aprovou o projeto na terça-feira (27).

Portinho acatou a posição do relator. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a proposta deverá ser debatida depois pelas lideranças partidárias.