Câmara aprova R$ 12 por tonelada a produtores de cana do Nordeste; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27) o projeto que concede R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar a produtores independentes do Nordeste. O pagamento vale para a cana produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da região na safra 2025/2026, com nota fiscal eletrônica. O texto segue para o Senado.

Segundo a Agência Câmara, o impacto será de R$ 270 milhões neste ano. O governo estima que 16 mil produtores serão beneficiados, informou a Folha.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), ao Projeto de Lei 5649/26, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Ele reproduz a Medida Provisória 1374/26, editada pelo governo em julho, que perde a validade nesta quarta-feira (28).

"Nós temos diversos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste que não conseguiram ainda receber essa subvenção", disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O apoio poderá ser pago diretamente aos produtores ou por meio de cooperativas e associações. Quem tem participação societária, direta ou indireta, nas usinas, destilarias ou cooperativas que recebem a cana fica de fora.

O relator citou estiagens prolongadas, a queda dos preços da cana e as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Segundo ele, o Nordeste tem custos maiores que os de outras regiões, pelo uso mais intenso de mão de obra, pelo clima e pelos limites de escala.

Deputados de outros estados, como Adriana Ventura (Novo-SP), votaram contra por considerar injusta com produtores de outras regiões uma subvenção para uma região específica, segundo a Folha.

O projeto também mantém até R$ 14,5 bilhões em linhas de financiamento para renovar a frota de transporte de cargas e de passageiros, operadas pelo BNDES.

A Conab estima a produção de cana do Nordeste na safra 2026/27 em 55 milhões de toneladas.