União Europeia veta oficialmente a importação de carne do Brasil
A União Europeia formalizou a proibição de importação de carnes brasileiras, com início previsto para o dia 3 de setembro. A decisão retira o Brasil da relação de nações que atendem aos critérios europeus de controle de antimicrobianos na criação de animais.
O bloqueio foi anunciado inicialmente em maio, mas o documento oficial saiu na última sexta-feira (05/06). Com a medida, o país perde o direito de enviar carne bovina, de frango, equina, além de miúdos, peixes e mel para o bloco europeu.
A exclusão ocorreu porque o Brasil não entregou as informações técnicas solicitadas pela Comissão Europeia sobre o monitoramento desses medicamentos. Outros vizinhos do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem habilitados.
O Itamaraty tem intensificado contatos com autoridades europeias para reverter ou amenizar a restrição. O ministro Mauro Vieira tratou do tema recentemente com o comissário de Comércio da UE.
Entidades do setor produtivo destacam que não há qualquer problema sanitário real na produção nacional. O impasse refere-se apenas à comprovação e ao reconhecimento dos sistemas brasileiros de fiscalização.
Especialistas explicam que a Europa endureceu regras sobre o uso de antibióticos como promotores de crescimento. O Brasil já proibiu alguns desses produtos por meio de portaria do Ministério da Agricultura.
Para retornar à lista, o país pode adotar restrições legais adicionais ou comprovar total ausência de resíduos nas carnes destinadas à exportação. Essa segunda via exige forte rastreabilidade e pode ser mais demorada.
O mercado europeu representa cerca de 5,8% das exportações brasileiras de carne bovina e é o segundo destino mais importante para carnes em geral. A perda pode chegar a quase US$ 2 bilhões anuais.
A medida surge logo após a entrada em vigor do acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia. No entanto, autoridades europeias afirmam que se trata de questão sanitária, não comercial.
O governo brasileiro e as associações do agro seguem confiantes na reversão da decisão mediante diálogo técnico e apresentação de dados. O Brasil mantém um dos sistemas de controle veterinário mais rigorosos do mundo.