Estados reforçam proteção à piscicultura nacional contra tilápia importada do Vietnã

O setor de piscicultura brasileiro ganha fôlego com iniciativas de governos estaduais que buscam equilibrar a concorrência frente às importações de tilápia, principalmente do Vietnã. Medidas tributárias e sanitárias estão sendo adotadas para defender a produção local e garantir condições mais justas ao produtor nacional. 

Em São Paulo, o governo estadual anunciou a publicação de um decreto que institui alíquota de ICMS sobre o filé de tilápia importado. A ação visa corrigir distorções tributárias que prejudicam o peixe produzido no Brasil, promovendo maior competitividade interna. 

Já em Pernambuco, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) editou portaria que suspende a comercialização de pescados com potencial risco sanitário à aquicultura local. A medida, focada especialmente em produtos importados, reforça a vigilância contra possíveis ameaças à saúde dos plantéis nacionais. 

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) avalia positivamente esses passos. Para a entidade, as iniciativas representam avanço importante tanto no campo tributário quanto no sanitário, fortalecendo a cadeia produtiva brasileira diante da pressão das importações. 

Outros estados importantes para o agronegócio, como Mato Grosso e Bahia, também estudam ações semelhantes. Essa movimentação indica uma tendência nacional de proteção à sustentabilidade econômica da tilapicultura.

Contra a concorrência desleal 

A polêmica em torno do tema não é nova. Produtores nacionais questionam a entrada de tilápia vietnamita enquanto o peixe enfrenta restrições internas, como discussões sobre sua classificação como espécie exótica. Críticos apontam incoerência entre a defesa ambiental e a liberação de importações em volume significativo. 

Muitos argumentam que os produtos importados chegam com custos tributários mais baixos e, em alguns casos, sob fiscalização sanitária menos rigorosa, gerando concorrência desleal. Isso impacta diretamente a rentabilidade de piscicultores brasileiros, que investem em boas práticas de produção e geração de empregos no campo.

A tilápia é uma das principais proteínas de origem aquícola do país, com produção em expansão. No entanto, o aumento das importações tem gerado debates sobre riscos sanitários, como possíveis introdução de patógenos, e sobre o impacto econômico em regiões produtoras.