SOS AGRO RS alerta para alta de impostos e ameaça ao prato do brasileiro
Porto Alegre, 17 de junho de 2025 — O movimento SOS AGRO RS, liderado pela Famurs, reuniu prefeitos, parlamentares e entidades do setor primário em um encontro suprapartidário para denunciar os riscos que novas medidas fiscais representam para a agroindústria gaúcha. O grupo alerta que decretos federais e a Medida Provisória 1.303 podem elevar os custos de produção, prejudicar pequenos produtores e encarecer os alimentos que chegam à mesa do consumidor.
Entre as principais reivindicações estão:
- Refinanciamento de dívidas rurais de até 25 anos com juros de até 3% ao ano;
- Criação de um fundo garantidor para operações de crédito agrícola;
- Ampliação do crédito subsidiado e investimento em irrigação;
- Proteção à cesta básica contra a incidência de novos tributos.
Atualmente, mais da metade dos R$ 158 bilhões em renúncias fiscais no país beneficia diretamente a cesta básica. A possível tributação sobre arroz, feijão, leite, ovos e carnes pode impactar de forma significativa o orçamento das famílias brasileiras.
Além disso, o movimento critica a intenção de tributar insumos essenciais à produção agropecuária, como fertilizantes, defensivos e sementes. A medida teria efeito direto nos custos da safra e pode restringir o acesso ao crédito agrícola, especialmente para pequenos e médios produtores.
Outro ponto de alerta é a proposta de tributação sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Fundos Imobiliários Rurais (FIAGROs) e outros instrumentos privados de financiamento. Em 2024, cerca de 43% do crédito rural privado foi originado por esses meios. A mudança, segundo o movimento, compromete a sustentabilidade do Plano Safra e aumenta o risco de inflação.
O movimento também critica a cobrança de IOF sobre remessas internacionais e royalties, o que encarece o acesso a novas tecnologias agrícolas e à logística internacional, sem trazer ganhos reais à arrecadação.
Por fim, os organizadores contestam a ideia de que as mudanças atingirão apenas grandes fortunas. Dados apresentados mostram que mais de 4 milhões de pequenos investidores seriam afetados pelas novas alíquotas.
Com o lema “Se o agro morrer, todo mundo morre”, o SOS AGRO RS conclama a sociedade e os gestores públicos a se unirem pela preservação do setor que sustenta grande parte da economia nacional.
A presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, resumiu o sentimento do encontro:
“Chegou a hora de deixarmos de lado as diferenças ideológicas e partidárias e nos unirmos em torno de uma causa maior: a sobrevivência do agricultor, da economia dos nossos municípios e do nosso estado.”
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