Plano Safra 2023/24 será "repartido" e anunciado semana que vem
O Governo Federal pretende lançar o Plano Safra 2023/24, solenemente, no dias 27 e 28 de junho, em Brasília.
Duas datas distintas são necessárias porque, segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, no primeiro dia, serão informadas as diretrizes do plano para médios e grandes produtores rurais e, no segundo, para pequenos produtores e agricultores familiares.
Um Plano Safra "dividido" é fruto dos anseios e costuras políticas feito pelo Governo Lula (PT) com os movimentos sociais de invasão de terra e luta pela reforma agrária, MST e FNL. Não à toa, para disputar por direitos para os assentados, a gestão petista criou ministérios especialmente para eles.
Apesar da briga por propriedades rurais no Brasil, o governo jura que é possível "equalizar" todos os lados - incluindo a demarcação de mais terras aos povos indígenas, ampliação de reservas ambientais, manutenção da floresta em pé e utilização de boas práticas agrícolas. Essa última, por sinal, é o que tem deixado o PT de "cabelo em pé" porque o ministério precisa emplacar o chamado "Plano Safra Verde", que daria direito aos agricultores, que têm práticas sustentáveis, a taxas mais baixas de juros. O problema é que o projeto não consegue sair do papel mesmo.
Fávaro, Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) se reúnem com Lula, nesta terça, para fechar os pormenores.
A dificuldade, de acordo com a Agricultura, é que os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) ainda não criaram formas de garantir que o produtor realmente tem colocado a sustentabilidade de suas atividades em prática. Porém, a uma semana do anúncio, Fávaro, que é ex-presidente da Aprosoja-MT, se diz otimista:
- Esses detalhes que ainda vamos procurar ajustar para apresentá-los no dia 27 - destacou.
Outro fator é que o Ministério da Agricultura solicitou R$ 18,5 bilhões para subsidiar os juros do Plano Safra 2023/24 destinados a médios e grandes produtores. Mas, o governo quer dar, no máximo, R$ 5 bi. A Cultura, por exemplo, recebeu mais de R$ 10 bilhões em recursos federais.
Por outro lado, a agricultura familiar deverá ter juros mais baixos e estímulos para produzir máquinas e equipamentos adaptados às pequenas propriedades e fomento para a produção sustentável.
Os produtores não estão contentes com a diferença que o governo tem feito entre os grandes proprietários e os pequenos agricultores e pressionam a gestão petista por programas robustos de armazenagem, o "terror" do setor. Mas, Fávaro despistou sobre a questão e mirou na taxa Selic em 13,75%, chamando-a de "limitador" para o mercado.
Roberto Rodrigues, que ocupou o cargo de ministro da Agricultura entre os anos de 2003 e 2006, discorda do colega e diz que o Plano Safra deve focar em infraestrutura de estocagem porque as safras no Brasil só têm crescido e, nos últimos 20 anos, registraram aumento de 158,3%.
- Tem uma safra gigantesca sem infraestrutura para guardar. O produtor rural se vê obrigado a vender. O mercado sabe disso e compra com preços baixos. Isso, ao mesmo tempo em que os custos de produção se mantém elevados - explicou Rodrigues.
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