Senador Cleitinho Propõe Zeragem do ICMS sobre Alimentos da Cesta Básica para Aliviar Custo de Vida e Apoiar o Setor Agropecuário
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) utilizou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (12) para defender a redução dos impostos sobre os alimentos da cesta básica, uma medida que, segundo ele, ajudaria a aliviar o custo de vida dos brasileiros, especialmente os produtores e consumidores rurais. Ele sugeriu que o governo federal encaminhasse um projeto de lei ao Congresso para "zerar" o ICMS de produtos essenciais, como arroz, feijão e leite, compensando a perda de arrecadação dos estados com o abatimento de suas dívidas federais.
O senador destacou que em Minas Gerais, esses produtos possuem alíquotas de ICMS que variam entre 12% e 18%, encarecendo ainda mais os custos para o setor agropecuário e afetando diretamente a população. Ele também lembrou que estados como São Paulo já adotaram a medida de zerar o imposto sobre esses itens essenciais, e cobrou que o governo de Minas Gerais seguisse o exemplo.
"Eu sou oposição ao Lula, mas não sou oposição ao Brasil. A sugestão que faço é compensar os estados, zerando o ICMS dos alimentos da cesta básica e compensando essa perda com o abatimento nas dívidas estaduais", afirmou Cleitinho, enfatizando seu compromisso com a proposta e garantindo que, caso o Executivo não tome a iniciativa, ele mesmo protocolará um projeto com essa finalidade.
O senador aproveitou ainda para criticar a proposta de aumento do número de deputados federais, de 513 para 527, que, segundo ele, geraria um custo adicional de R$ 40 milhões por ano. Para Cleitinho, esse aumento de gastos seria incoerente diante das dificuldades econômicas do país, defendendo que o Congresso deveria focar em cortar despesas, e não em aumentá-las.
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