Lideranças do Agro debatem PL para modernização do Seguro Rural no Brasil
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), o Instituto Pensar Agro (IPA) e o Senado Federal, promoveram o workshop “Modernização do Seguro Rural no Brasil”. O evento, realizado na sede da Famato, em Cuiabá (MT), reuniu especialistas, produtores rurais, seguradoras e autoridades do setor para debater o Projeto de Lei (PL) nº 2951/2024.
Entre outros pontos, o PL busca tornar o seguro rural mais acessível e eficaz, em um momento em que apenas 21% da área plantada no Brasil está coberta, contra 80% nos Estados Unidos. A proposta visa aumentar a previsibilidade orçamentária e criar um fundo privado de seguro rural, previsto na Lei Complementar 137/2010, mas que até agora não foi implementado.
A senadora Tereza Cristina ressaltou a importância de modernizar a legislação vigente para criar um seguro rural mais eficiente e abrangente, capaz de atender produtores de todos os portes.
“Nós precisamos ter previsibilidade. Não dá para um setor como o nosso, que carrega a economia brasileira, ficar todo ano com o Ministério da Agricultura pedindo ao governo e ao Ministério da Fazenda se houver verba para a subvenção ao seguro”, afirmou.
Tereza também comparou o cenário brasileiro com o modelo norte-americano, mencionando o fundo agrícola de 45 bilhões de dólares dos EUA, que funciona sem contingenciamentos, garantindo suporte ao setor em situações de emergência.
“Foi nesse modelo que nos inspiramos para modernizar a nossa lei”, disse a senadora, enfatizando a necessidade de uma base de dados sólida e atualizada sobre o setor agrícola brasileiro.
O senador Jayme Campos, relator da proposta, reforçou a relevância do projeto para a sustentabilidade do agronegócio brasileiro.
“Não dá para mensurar a importância do que o projeto do Seguro Rural representa. Queremos fazer um projeto que seja perene, tanto para o agro quanto para o futuro do país”, afirmou.
Campos também destacou que, “além de Mato Grosso, o projeto tem impacto nacional, especialmente em estados que sofrem com maior variabilidade climática e perda de safras frequentes.”
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Fonte: Agência FPA
