Avança a regulamentação de produtos vegetais análogos aos de proteína animal
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou audiência pública na semana passada sobre a proposta para regulamentar os produtos de proteína vegetal análogos aos durante um evento realizado na quinta-feira (26).
A regulamentação visa estabelecer requisitos mínimos de identidade e qualidade, identidade visual e regras de rotulagem para os produtos de proteína vegetal que buscam espelhar características de produtos de origem animal existentes, como, por exemplo, hambúrgueres veganos, entre outros.
Em 2019, alguns representantes do setor de proteína animal defendiam a proibição desse tipo de produto de proteína vegetal, argumentando que estes não seguiam as mesmas regras exigidas para os produtos cárneos, levando a uma concorrência desleal, segundo Caruso, durante o 3º Seminário de Especialistas em Defesa Agropecuária, Auditores Fiscais Federais Agropecuários, promovido pela Anffa Sindical em evento paralelo à feira Expomeat.
Desde então, o Dipov vem conduzindo reuniões e consultas sobre o tema e, segundo Caruso, a indústria de proteína animal passou a aceitar que a regulamentação é o melhor caminho.
“Para nós, nunca foi uma alternativa proibir. Nós preferimos demorar bastante tempo, conversar com todos os segmentos e mostrar que a proibição não resolve”, disse Caruso, durante a apresentação.
Após a audiência pública realizada na semana passada, o texto da proposta ainda deverá passar por ajustes internos no Mapa, para evitar conflitos com a norma existente para produtos de origem animal, e ser submetido a outras etapas regulatórias previstas na legislação antes de ser publicado.
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Fonte: Carnetec
