O sonho acabou! Lula envia ao Congresso projeto que impõe exigências para extração e comercialização de ouro no Brasil
O Garimpo de Serra Pelada, no Pará, considerado o maior do Brasil, cuja exploração se deu entre 1980 e 1983, quando milhares de brasileiros voaram para a Amazônia na esperança de voltarem ricos sem que o Estado intervisse na extração das pepitas, parece que ficou pra trás.
Pelo menos, se depender do atual presidente Lula (PT), não haverá mais extração de ouro no país que não seja regulamentada.
Aquelas 45 toneladas do minério que foram retiradas por milhares de pessoas até o seu fechamento em 1992, definitivamente, está com os dias contados.
O petista encaminhou, nesta terça-feira (13), ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro em território nacional.
- Além de aumentar o rigor do controle dessa cadeia produtiva, a proposta tem entre seus objetivos o estrangulamento das atividades de esquentamento do minério ilegal extraído de territórios indígenas e de unidades de conservação e o fechamento das brechas legislativas utilizadas para burlar o controle de fiscalização do governo - informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino (PSB).
Se for aprovado, o projeto acaba com a presunção de boa-fé criada no Governo Bolsonaro (PL) e impõe exigências à circulação do que é extraído no garimpo.
Em nota, o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, diz que a proposta é essencial para fortalecer o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de preservação.
- Sem dúvida alguma é um passo extremamente importante para a proteção desses território - declarou.
Sob o terceiro mandato de Lula, a extração e a compra e venda de ouro ficará muito mais rigorosa no Brasil; sendo apenas autorizada com a intervenção da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A primeira venda de ouro extraído de garimpo também terá de ser feita por entidades autorizadas pelo Banco Central; já que a emissão de nota fiscal eletrônica para compra e venda do mineral será obrigatória, assim como a transferência bancária como forma de pagamento.
Assim que tomou posse, Lula colocou as tribos Yanomamis incomunicáveis. Só entrando e saindo do terrítório indígena pessoas autorizadas pelo Governo Federal.
As terras Yanomamis são repletas de minérios.
O sonho acabou!
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Fonte: Agência Brasil
