Congresso aprova PL do Combustível do Futuro
O Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (11), uma semana após ser aprovado no Senado Federal.
O projeto cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de definir termos e conceitos importantes, como a certificação de origem e o ciclo de vida dos combustíveis. Desde o início da tramitação, o projeto contou com a articulação e o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
De volta à Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) acatou algumas emendas provenientes do Senado Federal, que, de uma forma geral, segundo ele, aperfeiçoam o projeto ao promover melhorias nos pontos que tratam do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, do Programa Nacional de Diesel Verde, do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
“Decidimos aprovar a grande maioria das emendas mencionadas, por considerar que elas contribuem para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como para a melhoria da tecnologia veicular nacional, com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional”, esclareceu Jardim.
Para a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que também participa ativamente da “pauta verde” na Casa, a aprovação, além de modernizar a economia sustentável do Brasil, colocará o país como protagonista no tema.
“É o caminho para a geração de empregos, renda, investimentos e desenvolvimento tanto para o campo quanto para as cidades. Além disso, traçamos o caminho para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para melhorar a qualidade do ar”, explicou.
O PL agora aguarda a sanção no Palácio do Planalto para se tornar lei.
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Fonte: Agência FPA
