O fato registrado pela Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará, durante ação da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, município de Dom Eliseu, no nordeste do estado, e publicado pelo site do Canal Rural
“Um caminhão prancha carregando três tratores novos oriundos de Lençóis Paulista, São Paulo, com destino à Açailândia, no Maranhão, foi retido durante fiscalização conjunta com a equipe itinerante de Belém”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
A desconfiança surgiu quando verificaram que a nota fiscal informava apenas a remessa da carga para fora do estado e não dizia se era operação de venda ou prestação de serviço, o que exige apresentação do contrato.
“Além disso, pelas informações do documento fiscal, houve quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um local de destino e a mercadoria vai para outro, porque o destinatário era uma empresa de Açailândia no Maranhão, e o veículo foi parado quando entrava no estado do Pará”, contou o fiscal de receitas estaduais.
Os três tratores foram avaliados em R$ 720.225,00.
A nota fiscal foi desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 246.316,95.
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