Ministro de Lula diz que Marco Temporal de terras indígenas é "inconstitucional"

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou de uma marcha pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e disse que o Marco Temporal aprovado por maioria na Câmara dos Deputados há algumas semanas, é "inconstitucional".

Segundo a opinião de Silvio Almeida, as novas regras para delimitação de novas áreas indígenas atenta contra a dignidade dos povos indígenas. 

- O marco temporal é inconstitucional porque ele contraria aquilo que a Constituição determina: é uma tentativa de burlar a vontade do poder constituinte e, pior ainda, a vontade soberana do povo brasileiro. Me somo mais uma vez à luta incansável dos povos indígenas pelo reconhecimento, à luta incansável pela sua dignidade - sugeriu o filósofo e advogado.

Ele também criticou a Medida Provisória que diminuiu as atribuições do Ministério dos Povos Indígenas, texto apoiado pelo Governo Lula.

- Com a dignidade que tem os povos indígenas há, portanto, que se rechaçar qualquer tentativa de diminuição da capacidade do MPI - ressaltou.

O Brasil, atualmente, tem 897 mil indígenas que detém 14,1% do território nacional.

Esse montante de terra destinado aos povos tradicionais é equivalente à França, Espanha, Suíça, Portugal e parte da Áustria, juntas. 

Se o Marco Temporal for derrubado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a área poderá ser ampliada para o dobro.

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