Senado aprova urgência para projeto que aumenta percentual de mistura de biocombustível
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a urgência e o projeto de lei (PL 528/2020) que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.
A proposta, conhecida como “Combustível do Futuro”, define termos e conceitos importantes, como a certificação de origem e o ciclo de vida dos combustíveis, e estabelece diretrizes para promover a mobilidade sustentável e o desenvolvimento tecnológico nacional.
A matéria segue para análise do Plenário da Casa com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto, destaca que se trata de um passo essencial para a promoção de um futuro mais sustentável, além de alinhar progresso econômico e responsabilidade ambiental.
“Vamos entregar ao Plenário um trabalho de quatro meses feito com a marca de um Senado responsável. Debatemos com clareza, fizemos audiências públicas, ouvimos a sociedade sobre um tema delicado e encontramos o melhor texto possível com a ajuda de todos”, frisou o parlamentar.
Uma das principais modificações acatadas pelo relator inclui a emenda do senador Fernando Farias (MDB-AL), que incentiva a utilização de matérias-primas oriundas da agricultura familiar na fabricação de biocombustíveis.
O novo texto estabelece que o percentual de etanol misturado à gasolina será de 27%, com variação possível entre 22% e 35%. Atualmente, essa mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
No caso do biodiesel, que desde março deste ano tem sido adicionado ao diesel fóssil em uma proporção de 14%, a proposta prevê um acréscimo de um ponto percentual por ano a partir de março de 2025, até alcançar 20% em março de 2030. O percentual exato da mistura será determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), podendo variar entre 13% e 25%.
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