Ministros "batem boca" em julgamento do Marco Temporal que estava suspenso por Moraes há dois anos
A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou, nesta quarta-feira (7), em tom de crítica, que espera ter o direito de votar sobre o Marco Temporal que delimita as novas regras para demarcação de terras indígenas no Brasil.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto na casa, que será avaliado pelo Senado. Mas, o Supremo parece que pretende ignorar o resultado e resolveu decidir a questão na corte de instância máxima.
O julgamento da questão estava parado desde 2021, quando Alexandre de Moraes pediu vista para analisar melhor a causa. Ele e Edson Fachin votaram contra o Marco, que determina normas rígidas para o Governo Federal criar novas áreas indígenas.
Contrariada, Rosa Weber disse:
- Eu só espero e tenho certeza de que vai acontecer - que eu tenha condições de votar, porque tenho um limitação temporal - reclamou, lembrando que se aposenta compulsoriamente em outubro.
Mendonça rebateu a colega:
- Se meu voto não estiver pronto, põe em pauta, independente de mim - disparou.
As farpas entre os dois continuaram e Weber emendou:
- Sem dúvida. É o que diz o nosso regimento. Em 90 dias, volta automaticamente à pauta - acrescentou.
A bancada ruralista disse que, caso o Marco Temporal seja derrubado no STF, o agronegócio demitirá, pelo menos, 1,5 milhão de trabalhadores em virtude da perda de propriedades pelos agricultores.
Atualmente, o Brasil já destina aos povos tradicionais uma área equivalente ao território da França, Espanha, Suíça, Portugal e parte da Áustria, juntas. Se o Marco for anulado pelos ministros, o domínio dos índios será de quase o dobro do vigente.
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