Agricultores familiares podem encaminhar propostas para compra e distribuição de sementes para Conab
Nesta quinta (25) é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familia. E em homenagem os trabalhadores do agro, a Conab escolheu esta data para que receber as propostas para a compra e distribuição de sementes e materiais propagativos, como mudas, entre outros, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos para a aquisição serão repassados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a Conab.
As associações e/ou cooperativas da agricultura familiar interessadas em participar da operação devem preencher as propostas no sistema do PAANet. No entanto, os projetos não devem ser transmitidos e sim salvos para serem enviados por e-mail para as Superintendências Regionais da Companhia no estado. O envio precisa ser realizado até o próximo dia 9 de agosto.
Os projetos devem ser exclusivos para aquisição e doação de sementes e de materiais propagativos locais, tradicionais, crioulos ou convencionais varietais. Não serão adquiridas sementes híbridas ou geneticamente modificadas. Nesta etapa não serão recebidas propostas para fornecimento de alimentos destinados diretamente ao consumo.
As propostas devem informar o público beneficiário, a quantidade por família recebedora e a forma de distribuição, a área e o período de plantio e a forma de realização do acompanhamento técnico para o plantio. Também é necessário conter documento, encaminhado pelo demandante, que ateste a necessidade da doação para a garantia da segurança alimentar e nutricional das famílias, indicando as informações acima.
Um Comitê técnico composto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), MDS e Conab avaliará as propostas. Terão prioridades aquelas que contam com participação de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, mulheres e juventude rural, conforme definições do Grupo Gestor do PAA e do MDS, elencadas na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.
Além disso, as unidades recebedoras também serão avaliadas e contarão para o ranqueamento das propostas apresentadas. Terão preferência as entregas que priorizarem a participação de povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Dia Internacional da Agricultura Familiar – A data é celebrada em todo o mundo desde 2014 e foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) após debates promovidos pelo Ano Internacional da Agricultura Familiar, em 2014, e visa estimular na sociedade a conscientização da importância desses trabalhadores e trabalhadoras do campo.
Serviço:Envio de propostas para compra e distribuição de sementesData: de 25/07 a 9/08Título do e-mail: “PROPOSTA CDS SEMENTES”Neste link, serão informados todos os e-mails: https://www.conab.gov.br/?option=com_content&view=article&id=116&catid=77&Itemid=365
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Fonte: Conab
