Projeto para perdão de dívidas de produtores rurais do RS é adiado no Senado
Prevista para votação na quarta-feira (17), a votação da proposta que perdoa dívidas e aumenta o prazo para pagamento de financiamentos feitos por produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul (PL 1.536/2024) foi adiada por acordo de Plenário, no Senado Federal.
O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse que o tema deverá ter tratado em medida provisória.
O texto, originado na Câmara dos Deputados, trata das parcelas vencidas e a vencer em 2024 relativas a financiamentos de custeio agropecuário e de comercialização e investimento, contratados por produtores rurais dos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.
O texto chegou a receber parecer favorável do relator, senador Ireneu Orth (PP-RS), mas Jaques Wagner citou conversas com membros da bancada gaúcha, com a presença de técnicos da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, para explicar a proposta de medida provisória a ser editada sobre o tema. Ele argumentou que a forma do PL 1.536/2024 é “excessivamente abrangente”.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também avaliou a reunião como positiva e apoiou a retirada de pauta do projeto, mas cobrou providências rápidas.
Que o governo emita a medida provisória de acordo com os dados que foram colocados, e que atendam as necessidades do agronegócio do Rio Grande do Sul.
Nota da Redação
O autor do projeto o deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS)], que um dia antes havia comemorado a a aprovação da íntegra do texto por unanimidade. Se o senado tivesse seguido na mesma linha, a lei seguiria para sanção presidencial sem mais necessidade de análise pelo Congresso Nacional, acelerando o processo e a ajuda urgente aguardada por milhares de produtores rurais gaúchos atingidos pelas enchentes deste ano.
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Fonte: Agência Senado
