Procuradoria-Geral anula títulos de propriedade e torna irregular registros imobiliários para criar imenso Parque Nacional na Paraíba

A Paraíba, governada por João Azevedo (PSB), ganhou, nesta terça-feira (6), o Parque Nacional da Serra do Teixeira, o primeiro do estado.

O parque equivale a uma área aproximada de 61.095 hectares na caatinga. O lugar é tão grande que engloba 12 municípios (Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’Água, Matureia, Olho d’Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira) e será destinado à preservação da biodiversidade, promoção de turismo ecológico, além de atividades de recreação, em contato com a natureza.

A criação do parque é resultado de estudos feitos no local pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com instituições ambientais do Nordeste.

O ICMBio será o gestor do novo Parque Nacional.

O superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti disse que a Paraíba tem muitas áreas com vocação para parques nacionais e que espera que outros locais sejam transformadas em unidades de preservação.

O ICMBio já administra 74 parques nacionais no Brasil. Juntos, eles somam cerca de 26 milhões de hectares em áreas de preservação. 

Para criar o parque, o debate que era feito desde o governo antecessor de Ricardo Coutinho (PT), declarou de utilidade pública vários imóveis rurais existentes na área; tornando nulos os títulos de propriedade e registros imobiliários que foram considerados irregulares.

- A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, por intermédio de sua unidade jurídica de execução junto ao Instituto Chico Mendes, fica autorizada a promover medidas administrativas e judiciais pertinentes, com vistas à declaração de nulidade de eventuais títulos de propriedade e de registros imobiliários considerados irregulares incidentes no Parque Nacional da Serra do Teixeira - diz o decreto do atual presidente Lula (PT).

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