A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove duas audiências públicas nesta semana.
Nesta terça (2), os deputados vão avaliar técnicas de desassoreamento e dragagem de rios no estado. O debate atende a pedido do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 3.
"Essas ações são fundamentais para aumentar a capacidade de vazão dos rios, prevenir enchentes e melhorar a gestão dos recursos hídricos na região", afirma o parlamentar.
Na quarta pela manhã, também por sugestão de Van Hattem, a discussão será sobre o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos em estado de calamidade.
O debate será realizado a partir das 9h30, no Auditório Nereu Ramos.
"Os recursos a fundo perdido representam uma importante ferramenta para que as prefeituras possam reconstruir infraestrutura, recuperar áreas urbanas e rurais, e apoiar as famílias e empresas afetadas pela calamidade", explica o deputado.
Ele alerta, no entanto, que é fundamental debater a forma de liberação e os critérios de distribuição e fiscalização desses recursos.
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Fonte: Agência Câmara
