Relator da LDO diz que eventos climáticos extremos afetam planejamento orçamentário
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24), disse que os eventos climáticos extremos afetam o planejamento orçamentário e, consequentemente, a trajetória da dívida pública.
Em 2024, os créditos extraordinários ao Orçamento já foram objeto de 10 medidas provisórias em um total de R$ 40,8 bilhões. O valor é um pouco menor do que será gasto neste ano com seguro-desemprego.
Por causa disso, Confúcio acredita que ficou ainda mais importante para o governo cumprir as metas fiscais anuais. Os créditos para cobrir estes eventos não afetam a meta fiscal deste ano – que é o equilíbrio das contas–, mas aumentam a dívida, que está próxima a 80% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta para 2025 também é zerar o déficit.
Reserva insuficiente
O senador disse que eventos como as enchentes no Sul, a seca no Norte e os incêndios no Pantanal aumentam a dívida pública porque a reserva orçamentária não é suficiente.
“Se o evento for muito grave e o governo não tiver dinheiro em caixa, o que ele faz? Ele manda para o Congresso um pedido de crédito extraordinário, ele vai se endividar ainda mais. Ele vai emitir papéis, títulos e captar dinheiro do mercado”, explica o relator.
Déficit Zero
Para Confúcio Moura, o governo precisa alcançar a meta fiscal para aumentar a confiança dos agentes do mercado financeiro nos rumos da economia brasileira. Ele lembrou que houve um movimento de saída dos investidores estrangeiros.
“Sempre há uma promessa no início do ano de que as contas vão ser ajustadas. Mas no decorrer do ano vai se relaxando, vai se descuidando, termina que lá na frente não zera o déficit. Isso é ruim”, criticou.
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Fonte: Agência Câmara
