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MS decreta situação de emergência em cidades da região do Pantanal

O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por causa dos incêndios no Pantanal, noticiou o portal G1.

Publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (24), a medida vale para as cidades atingidas pelo fogo, e permite, por exemplo, que haja licitações sem edital para ações emergenciais (leia mais abaixo).

A área queimada neste ano no bioma chegou, até este domingo (23), a 627 mil hectares (480 mil hectares em MS e 148 mil, em MT), segundo dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os números já superam o de 2020, quando houve recorde de devastação no bioma.

A medida de urgência prevê que os próprios municípios afetados pelo fogo peçam a inclusão ao decreto de emergência. 

A publicação tem validade de 180 dias. Neste período, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que envolvam resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

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Fonte: G1

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