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Carga de amendoim orgânico irregular, proveniente do Paraguai, é apreendida

A unidade regional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Marília, no interior de São Paulo, acompanhou a devolução para a origem de uma carga de amendoim orgânico importado do Paraguai. O caso ocorreu no início de maio, mas foi divulgado nesta sexta-feira (24). 

De acordo com auditores fiscais que acompanharam a apreensão, a carga tinha índice de aflatoxina superior ao limite máximo permitido pela legislação brasileira para consumo humano.

A aflatoxina é um tipo de micotoxina produzida por fungos do gênero Asperigillus, que pode estar presente no amendoim, outros grãos oleaginosos e nozes. Se consumida por seres humanos e animais pode causar efeitos cancerígenos.

De acordo com o auditor Eduardo Gusmão, chefe da regional do Mapa em Marília, uma empresa da região vem importando amendoim orgânico do Paraguai desde 2017. Ela processa o produto para obtenção de pasta orgânica e outros derivados do amendoim, tendo como principais destinos os Estados Unidos, Canadá e países da União Europeia. A demanda brasileira pelos derivados é muito baixa, restrita a pequenos nichos de mercado.

O amendoim orgânico entra no Brasil pelo sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) de Guaíra ou Foz do Iguaçu, no Paraná. Nesses locais são retiradas amostras para classificação do produto e análise de aflatoxina. 

“As cargas de amendoim, após amostragem, são liberadas para transporte até o destino, com medida cautelar de apreensão de mercadoria”, disse Gusmão. 

Na prática, isso significa que a empresa importadora precisa aguardar os resultados da classificação para poder utilizar o produto para processamento.

Caso o resultado aponte índice de aflatoxina superior ao limite máximo permitido, a carga é considerada desclassificada e o detentor da mercadoria tem a opção de destinar o produto para alguma finalidade que não implique em consumo humano, ou devolvê-lo para a origem.

O Brasil não tem propriedades certificadas para produção de amendoim orgânico, por isso a necessidade de importação deste tipo de produto. O Paraguai é o principal exportador de amendoim orgânico para o Brasil.

Desde 2017 já foram devolvidas para a origem 390 toneladas de amendoim orgânico. 

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