A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada a importar até 1 milhão de toneladas de arroz.
O objetivo é recompor os estoques públicos para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul.
A ação foi tomada por meio da Medida Provisória (MP) Nº 1.217, publicada em edição extra do Diário Oficial no dia 9/05. De acordo com o documento, a compra de arroz por meio de leilões públicos, a preço de mercado, é válida para 2024. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas.
O Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes desde o final de abril, responde por 70% da produção de arroz no país.
Por fim, a Medida Provisória dispensa inclusive a exigência da certificação de que trata a Lei nº 9.973, de 29/05/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, o que deverá agilizar as operações.
Siga o Jornal do Agro Online no Telegram e receba diariamente as principais notícias do Agro:
https://t.me/jornaldoagroonline
Curta nossa página no Facebook:
