O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibilizou medida para dar suporte aos produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas. Com a medida os agricultores poderão renegociar dívidas do crédito rural de investimentos.
A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e tem o prazo limite para repactuação até 31 de maio.
Com isso, as instituições financeiras poderão adiar ou parcelar os débitos que irão vencer ainda em 2024. Neste contexto, as operações contratadas devem estar em situação de adimplência até 30 de dezembro de 2023. É a primeira vez que um governo adianta e aplica a medida de apoio antes do fim da safra.
O ministro Carlos Fávaro explicou o primeiro passo para acessar a renegociação.
“Qualquer produtor, que se enquadre na medida, procure seu agente financeiro com o laudo do seu engenheiro agrônomo, contextualizando a situação. Com isso, será atendido com a prorrogação ou o parcelamento do débito”, reforçou.
Para enquadramento, os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
CONAB
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, lembrou que no evento do ano passado a mobilização do Governo Federal resultou na distribuição de 40 mil cestas de alimentos e que, desta vez, a companhia está mais uma vez pronta para atuar junto a outros parceiros para garantir o abastecimento às famílias.
“A gente está no aguardo da demanda que o Rio Grande do Sul irá precisar de alimentação. Estamos preparados para agir e colocar aqui o alimento necessário para as pessoas nesta situação”.
ESCRITÓRIO DE MONITORAMENTO
A partir da próxima segunda-feira (6), o Governo Federal terá um espaço físico em Porto Alegre que funcionará como escritório de monitoramento. No local, serão concentradas as informações sobre as ações do apoio federal ao Rio Grande do Sul em decorrência dos danos causados pelas fortes chuvas.
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Fonte: Com informações do Mapa
