Governo de SP libera R$ 600 milhões em créditos de ICMS para agroindústrias
O agronegócio recebeu nesta quarta-feira (24) mais apoio do Governo do Estado para facilitar a vida de quem empreende, gera oportunidades no campo e movimenta a economia de São Paulo e do Brasil. O governador Tarcísio de Freitas liberou R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal.
A medida integra um pacote de R$ 1,4 bilhão em medidas que a gestão estadual vai anunciar para o agronegócio na Agrishow, em Ribeirão Preto, a partir do próximo domingo (28).
“Cabe a nós criarmos condições especiais para o agronegócio e sermos cada vez mais próximos para usar todo o potencial daquilo que é produzido em São Paulo pelas nossas indústrias de máquinas e equipamentos. Isso é fundamental para que o pequeno produtor, que é a maioria, possa também colher benefícios e ter aumento de produtividade proporcionado pela tecnologia”, afirmou Tarcísio.
“São R$ 600 milhões de liberação de crédito de ICMS. A Secretaria da Fazenda está cada vez mais ágil nessa liberação justamente para amortecer capex e aumentar taxa de retorno. Isso foi bem-entendido e a gente conseguiu ser competitivo, trazer investimentos e novos negócios que vão beneficiar lá na ponta”, acrescentou.
O evento no Palácio dos Bandeirantes também reuniu os secretários estaduais Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de entidades civis e empresariais ligadas ao agronegócio.
Os R$ 600 milhões em créditos do ICMS serão liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo).
O agro paulista é responsável por 700 mil empregos diretos e 40% do PIB do estado. Na balança comercial, os produtos agrícolas representam quase 20% do total exportado por São Paulo.
Quem terá direito
O crédito acumulado de ICMS será liberado para agroindústrias com ao menos um estabelecimento ativo no estado de São Paulo nas atividades contempladas pelas rodadas de liberação de crédito acumulado, nas seguintes Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs):
Produtores de proteína animal (9ª rodada do ProAtivo)
- 0151-2/01 – Criação de bovinos para corte
- 0152-1/01 – Criação de bufalinos
- 0153-9/01 – Criação de caprinos
- 0153-9/02 – Criação de ovinos, inclusive para produção de lã
- 0154-7/00 – Criação de suínos
- 0155-5/01 – Criação de frangos para corte
- 0155-5/02 – Produção de pintos de um dia
- 0155-5/04 – Criação de aves, exceto galináceos
- 0321-3/01 – Criação de peixes em água salgada e salobra
- 0321-3/02 – Criação de camarões em água salgada e salobra
- 0321-3/03 – Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra
- 0322-1/01 – Criação de peixes em água doce
- 0322-1/02 – Criação de camarões em água doce
- 0322-1/03 – Criação de ostras e mexilhões em água doce
Máquinas para agricultura e pecuária (10ª rodada do ProAtivo)
- Grupo 28.3 da CNAE – Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária:
- 2831-3/00 Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios
- 2832-1/00 Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios
- 2833-0/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
Os pedidos poderão ser apresentados por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta. Os pedidos deferidos serão liberados em até seis parcelas a partir do próximo mês de junho. Com as duas novas rodadas, o total de liberações de crédito acumulado desde o início do ProAtivo poderá superar R$ 3,3 bilhões.
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Fonte: Governo de SP
