SP tem novas resoluções em prol da sustentabilidade ambiental
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) anunciou três novas resoluções para fortalecer a gestão ambiental municipal, fomentar a proteção da biodiversidade e promover ações que visam à conservação, à restauração e à conectividade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do território. Neste caso, com especial atenção às espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção, bem como aos remanescentes de vegetação nativa e aos ambientes urbanos e periurbanos que as suportam, considerando o desafio das mudanças climáticas.
A primeira resolução trata do Programa Município Verde Azul (PMVA). Entre as mudanças está o incentivo para que os municípios adotem políticas como a de contratações públicas sustentáveis, incorporando critérios ambientais nas licitações, na relação com empresas e na aquisição de serviços. Além disso, os municípios são estimulados a adotar soluções regionalizadas para questões ambientais e a desenvolver planos de adaptação e resiliência climática.
A segunda resolução estabelece diretrizes e procedimentos para a soltura de animais silvestres, considerando parâmetros para o manejo desses animais, abordando aspectos como pesquisa científica e destinação para empreendimentos de fauna autorizados. Os critérios incluem a condição dos animais, identificação de suas áreas de origem e autorizações de órgãos ambientais competentes. A medida busca regulamentar a gestão da fauna em conformidade com a legislação vigente.
Por fim, a terceira resolução trata sobre o Plano de Ação Territorial (PAT) Cinturão Verde de São Paulo, uma iniciativa ambiciosa que objetiva articular, promover, propor e implementar ações que visam à conservação, à restauração e à conectividade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do território. O plano se propõe a promover a conservação da biodiversidade, em especial das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção e dos ecossistemas que as suportam, considerando uma perspectiva da saúde única. Também visa a prevenção de bioinvasão. A resolução prevê o estabelecimento de um grupo de assessoramento técnico para enfrentar os desafios ambientais de forma integrada e eficaz.
Para a secretária Natália Resende, o governo de São Paulo reafirma seu compromisso com a proteção do meio ambiente e o combate aos efeitos das mudanças climáticas, buscando promover a sustentabilidade e o manejo adequado da biodiversidade paulista.
“São normas para promover práticas sustentáveis nos municípios, além de proteger a fauna silvestre e conservar a biodiversidade. Tudo isso visa permitir que busquemos o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente e responsável com seus recursos naturais”, argumenta.
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Fonte: Governo de SP
