O Instituto Brasil Orgânico manifestou publicamente seu apoio à carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário diante do episódio de renúncia de mais de 300 cargos no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ocorrido na última semana, em virtude das condições precárias de trabalho e desvalorização como servidores públicos.
O movimento se deu em resposta à publicação da Portaria nº 667/2024 que estabelece o prazo de dois dias para a emissão de certificados internacionais para exportação de produtos de origem animal, além da “autorização tácita” no caso de produtos para alimentação animal.
Como resposta, 307 Auditores Fiscais Federais Agropecuários decidiram entregar seus cargos.
Nesse contexto, o Instituto compartilhou sua avaliação da relevância da atuação dos Auditores Agropecuários para o setor da agricultura orgânica, um pilar essencial para a saúde pública, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Destacando a relevância do trabalho dos Anffas no processo de credenciamento dos organismos de avaliação da conformidade e organizações responsáveis pela certificação da produção orgânica e produtos orgânicos, a organização chamou atenção ainda para o momento atual no qual se discute a reestruturação do novo Plano Nacional de Agroecologia Produção Orgânico (PLANAPO), o que permitirá a condução de diversas ações que promoverão o desenvolvimento do setor orgânico no Brasil.
“É lamentável constatar que profissionais que desempenham papel crucial para o bem-estar da população e para a proteção do meio ambiente, sejam submetidos a condições de trabalho precárias e a uma constante desvalorização.”
Alertando para possíveis desdobramentos que a medida possa acarretar, o Brasil Orgânico ponderou também que o sucateamento das estruturas e a falta de reconhecimento afetam não apenas os Auditores Agropecuários, mas também comprometem a eficácia e a integridade das políticas públicas relacionadas à agricultura e à segurança alimentar.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Janus Pablo Macedo,
“É um número expressivo de entrega de cargos”, o que demonstra a indignação da categoria com a publicação da citada Portaria. “Essa ação, dos mais de 300 colegas, somará aos outros movimentos de mobilização realizados ao longo desta semana, para mostrar o quanto almejamos a reestruturação da carreira neste ano”,
Operação Reestruturação
Desde o ano passado, auditores fiscais federais agropecuários estão em negociação com o Governo Federal por melhores condições de trabalho.
Após a falta de uma proposta que valorize a categoria, foi instituída, desde 22 de janeiro deste ano, a Operação Reestruturação. O movimento não que não se caracteriza como greve, pleiteia a reestruturação da carreira.
Siga o Jornal do Agro Online no Telegram e receba diariamente as principais notícias do Agro:
https://t.me/jornaldoagroonline
Curta nossa página no Facebook:
https://www.facebook.com/jornaldoagroonline/
Instagram: https://www.instagram.com/jornaldoagroonline/
Fonte: Souagro / Anffa Sindical)
