O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) devolveu para a Argentina, país de origem, a carga de 20.400 litros de azeite de oliva falsificado que foi interceptada no início de março pela equipe de fiscalização da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), unidade de Foz do Iguaçu/PR, no momento da importação.
A retirada do produto do mercado brasileiro ocorreu nesta semana, após as amostras fiscais, submetidas à análise em laboratório, demonstrarem no resultado que se tratava de óleo classificado como tipo lampante, produto este considerado impróprio para o consumo e que poderia ser usado na fraude de azeites.
De acordo com o chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (SIPOV/PR), Fernando Mendes, o azeite de oliva é o produto obtido somente do fruto da oliveira, sendo excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções. “A adição de qualquer outro produto ao azeite já caracteriza fraude”, explicou.
As fraudes de azeites realizadas por empresas no Brasil, na sua maioria clandestinas, utilizam óleos não comestíveis e impróprios para o consumo humano, como, por exemplo, o azeite lampante, que oferece um grande risco para a saúde do consumidor.
A atuação da fiscalização federal agropecuária no combate à fraude em azeite de oliva é realizada por meio da coleta de amostras fiscais em envasadores, distribuidores e mercados, que são analisadas nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).
É importante ressaltar que a maioria do azeite de oliva disponível no mercado nacional é importada.
Nota da Redação
Considerando a constatação dos riscos à saúde causados pelo agente químico encontrado nos azeites falsificados, é preciso questionar o motivo do produto não ter sido destruído pelo Mapa, ao invés de devolvido ao seu país de origem, sob risco de que seja comercializado por lá ou mesmo recondicionado para nova tentativa de exportação fraudulenta.
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