Ibama combate o tráfico internacional de animais silvestres em parceria com instituições nacionais e estrangeiras
A cooperação entre organizações ligadas ao meio ambiente em todo o mundo tem sido um dos trunfos contra o crescente tráfico internacional de animais silvestres.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), reconhecido como autoridade científica, se integra a essa iniciativa atuando conforme o protocolo da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).
A Cites acompanha o comércio envolvendo espécies da fauna e da flora, servindo como alerta diante do perigo de extinção, quando a ameaça tiver origem no mercado internacional. Como é uma rede adotada em todo o mundo, a Cites funciona como controladora desse comércio.
No Ibama, cabe a análise dos processos de entrada e saída da biodiversidade do país, independentemente de ser exótica ou nativa, e a posterior concessão de eventuais autorizações.
O objetivo maior é o resgate de animais, tanto do tráfico quanto os que são apreendidos, e encaminhá-los aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
“Reabilitá-los e, se possível, devolvê-los à natureza é nossa principal responsabilidade.”, resume a coordenadora-geral do CGFau, Gracicleide dos Santos Braga.
Tráfico de animais silvestres
A Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) é quem tem a competência dentro do Ibama para executar as ações de fiscalização e combate ao tráfico de animais silvestres, mas cabe à Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo), através da CGFau e da CGRec, gerenciar a movimentação de animais silvestres. É responsabilidade dessas Coordenações, no âmbito do Ibama, autorizar a entrada ou a saída de biodiversidade do país.
Assim, com base no que é comercializado e transportado, se tem um diagnóstico a respeito de espécies que estão em perigo de extinção, que tipo de animal é mais negociado e até mesmo os que entram na chamada “lista vermelha” – que indica que estão sendo muito comercializados.
“Considerando as diversas legislações dos países, constata-se que, em algumas nações, pode se vender toda sorte de espécies da fauna. Já o Brasil é muito restritivo com suas espécies nativas.”, afirma a coordenadora.
O tráfico é um negócio lucrativo, que movimenta em torno de US$ 2 bilhões por ano, segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), uma Organização Social Civil de Interesse Público (OSCIP). Os números, segundo a entidade, são alarmantes: em torno de 38 milhões de animais silvestres são retirados ilegalmente da natureza todos os anos.
Assim, sempre que um espécime nacional, mesmo que não seja ameaçado de extinção no Brasil, sair de um certo país para outro, o Ibama é notificado para saber se foi retirado do Brasil legalmente, se tem origem legal. Isso porque o Instituto incorporou em seus procedimentos as orientações da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies para avaliar e emitir Licenças de exportação/importação. Quando há a notificação – todo o animal que é transportado passa pela autoridade Cites nas aduanas –, o Instituto vai atrás do histórico do animal.
Resgate internacional
Quando não há origem legal, o Ibama resgata e repatria, como ocorreu em fevereiro passado com os 17 micos-leões-dourados e 12 araras-azuis-de-lear, que estavam no Togo, na África. Pelo fato de os animais estarem muito debilitados, o Instituto enviou, em caráter emergencial, duas médicas veterinárias e outros analistas ambientais para ajudar no trabalho de resgate. Os animais chegaram ao Brasil e foram para unidades de cuidados em estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Já os primatas foram para o Centro de Primatologia do Rio de Janeiro, que atua na manutenção e reprodução, bem como eventual reintrodução na natureza das espécies da Mata Atlântica. Vinculado ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), é a primeira instituição nacional voltada prioritariamente para a conservação – criação para fins de pesquisa e conservação da espécie – dos primatas brasileiros.
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Fonte: Ibama
