A parceria-público-privada que vai viabilizar mais de R$ 350 milhões na revitalização do Cais Mauá foi formalizada na manhã desta terça-feira, 6, em leilão na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O prefeito Sebastião Melo e o vice-prefeito Ricardo Gomes acompanharam, na capital paulista, o ato realizado pelo Governo do Estado que confirmou a proposta apresentada pelo Consórcio Pulsa RS para recuperação e urbanização do trecho de 3 quilômetros entre a Usina do Gasômetro e a Estação Rodoviária.
"Momento histórico para a Porto Alegre que batalhamos para construir. A prefeitura se somou verdadeiramente ao projeto liderado pelo governo do Estado para tirar do papel esse sonho de todos os gaúchos, que é a revitalização do Cais Mauá. Ganha a cidade, ganha o Rio Grande do Sul", comemorou o prefeito Sebastião Melo, repercutindo o fato também nas redes sociais (veja abaixo)
Ao longo dos últimos anos, a prefeitura trabalhou em sinergia com o Estado para viabilizar a revitalização do Cais Mauá. O Município foi responsável pelas etapas de licenciamento e atualização da legislação de Porto Alegre.
Em novembro de 2021, foi aprovado pela Câmara Municipal o Programa de Reabilitação do Centro Histórico, que criou instrumentos legais para recuperação e transformação urbanística da região e atrair novos empreendimentos. A partir do programa, foi definido o regime do Cais Mauá, o que garantiu potencial construtivo e segurança jurídica para viabilização do projeto.
“Vamos vivenciar uma grande transformação alinhada com as mudanças concretas que a cidade vem experimentando. Atrair projetos deste porte para Porto Alegre é investir diretamente no desenvolvimento econômico, na geração de empregos e numa relação inovadora com o Guaíba”, completa o vice-prefeito.
A prefeitura promoveu audiência pública para apresentação do Estudo de Viabilidade Urbanística do projeto de revitalização do Cais Mauá em junho de 2022. Na sequência, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) aprovou o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do projeto.
O projeto de concessão administrativa foi desenvolvido pela Secretaria de Parcerias e Concessões do Estado em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Sobre o projeto
A concessão será de 30 anos, com investimento estimado em mais de R$ 350 milhões para a recuperação do espaço. São três quilômetros de extensão do trecho concedido, entre a Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária, na área total de 181,2 mil metros quadrados, incluindo 12 armazéns e três docas.
O vencedor da licitação deverá reestruturar armazéns tombados e pórtico central e revitalizar as docas nos cinco primeiros anos de concessão. A livre circulação para as pessoas está garantida e será proibida a cobrança de ingresso para acessar o Cais a pé.
A partir do leilão, há prazo de 60 dias para assinatura do contrato, análise e validação dos requisitos administrativos e econômico-financeiros do processo de concessão.
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Fonte: Prefeitura de Porto Alegre
