Governo de SP entrega mais de 1,2 mil títulos de terra no Pontal do Paranapanema
O secretário de Agricultura Guilherme Piai e o governador Tarcísio de Freitas participaram da cerimônia da entrega mais de 1,2 mil títulos de posse de propriedades rurais e urbanas na maior ação deste tipo já promovida no Estado de São Paulo. A cerimônia aconteceu no município de Euclides da Cunha Paulista, no Pontal do Paranapanema.
"Nós vamos entregar títulos fundiários para todos os assentados do Estado até o final do mandato, gerando cada vez mais segurança jurídica e paz no campo”, afirmou Tarcísio.
A iniciativa, celebrada no município de Euclides da Cunha Paulista, assegurou 850 títulos de lotes e terras públicas dentro de assentamentos, além de outros 30 documentos de regularização fundiária para médias e grandes propriedades rurais e 370 registros de posse para imóveis urbanos na região do Pontal do Paranapanema. Todos os processos são validados pelo Itesp.
De acordo com o Itesp, a entrega de títulos desta quarta representa a maior ação de regularização fundiária já promovida em São Paulo. A medida tem como objetivo contribuir com o fim das disputas por terras, reduzindo conflitos agrários e fomentando o desenvolvimento social e econômico em regiões historicamente mais vulneráveis, como o próprio Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira.
Em setembro de 2023, produtores do Pontal do Paranapanema receberam 684 títulos rurais, a primeira entrega oficial de títulos de posse de terras devolutas feita pelo governo a assentados da região.
Em todo o ano passado, o Itesp regularizou mais de 6 mil imóveis por meio da entrega de títulos de domínio, termos de consolidação e individualização de matrículas em áreas urbanas e rurais. Em 49 municípios, especialmente nos menores e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a iniciativa beneficiou 3.019 famílias em imóveis urbanos de núcleos de interesse social e regularizou 3.097 imóveis rurais.
Investimento em maquinário
No mesmo dia, o governador disponibilizou 60 novos tratores a prefeituras da região de Presidente Prudente no município de Regente Feijó. O investimento do Governo do Estado em mais maquinário pesado para apoio à agricultura familiar foi de R$ 11,4 milhões.
Os tratores integram o programa Patrulha Agrícola para atendimento a pequenos produtores nos municípios conveniados. A gestão e fiscalização dos maquinários é feita pela CATI.
Nesta última entrega, Tarcísio ressaltou, em vídeo, a importância do apoio aos agricultores paulistas:
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