STF pode causar um verdadeiro “choque no campo”
O Brasil tem cerca de 900 mil indígenas, o equivalente à população de Natal (RN) ou de Campo Grande (MS).
Só na região amazônica, as reservas indígenas somam uma área de 1.153.444 quilômetros quadrados. Área maior que os territórios da França e da Alemanha somados.
Porém, na França e na Alemanha vivem 150 milhões de pessoas.
Como uma área maior que desses dois países pode ser pouco para os indígenas e povos originários?
E nessa conta nem estou colocando centenas de reservas indígenas espalhadas pelo Sul, Sudeste e Nordeste do país.
A retomada da votação do "Marco Temporal para a demarcação e a posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas" deve causar uma verdadeira onda de choque no campo, dependendo da futura decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os critérios para a delimitação de terras indígenas.
No dia 7 de junho, a Corte vai retomar o julgamento do chamado “Marco Temporal”, que só permite a demarcação de áreas que já estavam ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Novamente, nossa Corte mais alta pode rever um direito adquirido, o que cria uma impressão de total insegurança jurídica e, nesse caso específico, uma onda de violência.
Deus fizesse por milagre, a população dos "povos originários" multiplicar por 10, saltando para 9 milhões de indígenas; ainda assim já teríamos terra sobrando para esse contingente.
Por que, então, demarcar mais terras para um povo que não tem condições sequer de cuidar ou explorar suas terras atuais? Ah, isso é assunto para um outro artigo bem mais inflamável.
Texto: Eduardo Negrão
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Fontes: Canal Rural e Notícias Agrícolas