O Ministério da Agricultura e Pecuária definiu os requisitos fitossanitários para a importação de musgo de esfagno (Sphagnum spp.) produzido no Chile.
As normas foram publicadas em Portaria no Diário Oficial da União (DOU) e passam a valer a partir do dia 1º de fevereiro.
As novas diretrizes definem que o musgo (categoria 5) deve estar livre de material de solo e acondicionado em embalagens novas e de primeiro uso.
Ainda, todo o envio deve estar acompanhado de certificado fitossanitário (CF), emitido pela Organização de Proteção Fitossanitária (ONPF) do Chile.
Os envios estarão sujeitos a inspeção no ponto de ingresso, bem como à coleta de amostras para análise fitossanitária em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Mapa.
Os custos de envio do material inspecionado serão com ônus para o interessado, e fica a critério da fiscalização decidir se o interessado poderá ou não ficar com o restante da remessa até o final do processo de fiscalização.
Para acesse ao conteúdo completo da portaria, clique no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-984-de-29-de-dezembro-de-2023-535810098
Nota da Redação:
O esfagno é bastante versátil e normalmente empregado no envasamento de orquídeas, bromélias e outras plantas que requerem uma umidade constante. Além disso, ele pode ser utilizado como cobertura para jardins, plantações e até pastagens, ajudando a manter a umidade do solo e prevenir o crescimento de ervas daninhas.
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Fonte: Mapa
