Confira o balanço das ações de 'defesa agropecuária' brasileira em 2023
O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de produtos agropecuários do mundo. O setor do agro é o responsável por cerca de 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por mais de 40% das exportações do país. Entre os principais produtos agropecuários produzidos e comercializados pelo Brasil estão as carnes bovina e de frango, a soja e o milho.
O Brasil destaca-se no cenário global pela diversidade e competitividade de seu agronegócio, que é resultado de investimentos em pesquisa, tecnologia, infraestrutura e sustentabilidade e, até por isso, mantém uma enorme engrenagem, na união de entidades públicas, como, como o Ministério da Agricultura e Pecuária e as Secretarias de Agricultura e das organizaçòes privadas (financiadas pelo agronegócio), atuando na defesa do setor contra doenças e pragas e garantindo a qualidade e a conformidade técnica dos produtos importados, exportados e produzidos para consumo interno.
Em 2023, novos desafios fizeram-se presentes, exigindo da secretaria ações firmes para proteger a produção brasileira. Dentre elas, estão as ações contra a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) que pela primeira vez foi detectada no Brasil. Graças aos esforços coordenados pela SDA, até o momento, o vírus não afetou granjas comerciais, disse o órgão em nota.
Nas exportações, foram realizadas missões internacionais de auditorias de países e blocos como China, União Europeia, Estados Unidos, entre outros, para avaliar o Sistema de Inspeção Federal do Brasil e as empresas nacionais exportadoras, verificando o cumprimento dos requisitos sanitários exigidos pelos países importadores. Foram 21 missões realizadas de forma presencial e duas remotas, com a emissão de 48 certificados sanitários para exportação de produtos de origem animal e 24 para produtos destinados à alimentação animal.
Febre aftosa
O ano de 2023 também foi marcado por decisões importantes para o avanço do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA). Em sua primeira reunião, em abril, a Equipe Gestora Nacional (EGN) autorizou o estado de São Paulo a suspender a vacinação após a etapa de novembro de 2023.
Em novembro, a EGN autorizou também os estados da Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Amapá e Roraima a realizar a última vacinação em abril de 2024. Sendo assim, os desafios para 2024 incluem a realização do pleito de reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação destas áreas perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Produtos de origem animal importados
Aproximadamente 65 mil processos de autorização prévia de importação de produtos de origem animal (POA) comestíveis foram analisados. Destes, 27.610 foram submetidos à reinspeção, com coleta de amostras para análises laboratoriais em 1.365 casos, em atendimento ao Programa de Avaliação de Conformidade de POA Importados.
Além disso, foram realizadas 886 coletas para análises laboratoriais em atendimento ao Regime de Alerta de Importação. Em face de irregularidades detectadas, foram emitidas 329 notificações internacionais, das quais 80 resultaram na inclusão do fabricante no Regime de Alerta de Importação e 24 na suspensão de estabelecimentos estrangeiros.
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